Termos e Responsabilidades

1. Introdução e Aceitação

A DogWalker Brasil atua como mediadora, não como empregadora de dogwalkers. Usuários devem ter 18 anos ou mais. Mudanças nestes termos serão notificadas por email ou no site; continue usando para aceitar.

Para dúvidas, contate suportedogwalkerbrasil@gmail.com.

2. Responsabilidades do Dogwalker

2.1. Segurança do Animal

• Utilizar equipamentos adequados (coleira, guia, peitoral) e manter o cão sob controle em áreas públicas.
• Evitar situações de risco, como áreas perigosas ou interações conflituosas com outros animais ou pessoas.

2.2. Bem-Estar do Cão

• Respeitar o ritmo e as necessidades do cão, oferecendo hidratação e estímulo adequado.
• Coletar e descartar corretamente as fezes do animal.

2.3. Comunicação e Profissionalismo

• Informar o tutor sobre o comportamento do cão e eventuais incidentes imediatamente via chat da plataforma.
• Seguir as instruções específicas do tutor e cumprir horários acordados com ética e respeito.

3. Responsabilidades do Tutor

3.1. Informações Completas

• Fornecer informações precisas sobre o comportamento, saúde e necessidades do cão (ex.: agressividade, restrições médicas, vacinas em dia).

3.2. Equipamentos e Condições

• Disponibilizar coleira, guia e outros itens necessários em bom estado.
• Garantir que o cão esteja com vacinas e vermifugação em dia antes do passeio.

3.3. Comunicação

• Notificar o dogwalker e a plataforma sobre quaisquer mudanças nas condições do cão via chat ou perfil.

4. Responsabilidades da Plataforma

4.1. Mediação e Suporte

• Facilitar a conexão entre tutores e dogwalkers, com triagem inicial de dogwalkers (ex.: verificação de antecedentes, se aplicável).
• Oferecer suporte para resolução de conflitos via chat ou email.

4.2. Transparência e Privacidade

• Fornecer informações claras sobre serviços, termos e geolocalização (com consentimento explícito para buscas locais).
• Tratar dados conforme Política de Privacidade e LGPD, incluindo cookies para personalização (gerenciados via banner).

4.3. Limitação de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por incidentes, danos ou perdas durante passeios, salvo negligência direta comprovada em mediação. Não garantimos disponibilidade de dogwalkers ou resultados de buscas.

5. Pagamentos e Fees da Plataforma

Pagamentos são processados via Mercado Pago. A plataforma cobra uma comissão de 15% sobre o valor do serviço (ex.: R$100 de passeio = R$85 para dogwalker, R$15 para plataforma). Detalhes completos no FAQ. Reembolsos seguem política de cancelamento; disputas são mediadas pela plataforma.

6. Responsabilidade por Incidentes

O dogwalker é responsável por diligência durante o passeio. Incidentes são avaliados caso a caso (negligência, omissões ou eventos imprevisíveis). A plataforma media, mas não assume responsabilidade direta, exceto falha em processos internos. Relate via suporte em até 24h.

7. Política de Cancelamento e Reembolsos

Cancelamentos com 24h de antecedência: reembolso integral. Menos de 24h: taxa de 50% (mediada entre partes). A plataforma não se responsabiliza por reembolsos, mas auxilia na resolução.

8. Resolução de Disputas e Conformidade Legal

Priorizamos resolução amigável. Para disputas, use suporte; escalamos para Procon ou câmara de mediação se necessário. Cumprimos CDC e LGPD; violações podem resultar em suspensão de conta.

Lei aplicável: Brasil. Foro: São Paulo/SP.

9. Perguntas Frequentes (FAQ Rápido)